Notícias | 02.07.2011 | Prefeitos querem atenção especial

Planejar os recursos destinados a cada município sem deixar de considerar as especificidades de cada região. Essa foi a principal discussão travada por gestores municipais do Estado do Pará durante a tarde desta sexta-feira (2), no segundo dia do II Congresso Paraense de Municípios.

Abordando questões que passavam por diversos setores da gestão pública, como educação, saúde e infraestrutura, os seminários apresentados por prefeitos de municípios paraenses mostraram as diferenças de gestão de recursos decorrentes das peculiaridades geográficas da região amazônica. Para o prefeito do município de Ananindeua e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, é preciso uma descentralização dos programas desenvolvidos hoje pelo governo federal.

Segundo Helder Barbalho, hoje os recursos são repassados aos municípios de todo Brasil a partir de um único patamar, o que dificultaria a total aplicação de alguns projetos. “Se cria um programa e se aplica (da mesma forma) no país inteiro. Isso compromete o êxito do programa pelas diferenças de cada município”. A exemplo dessas dificuldades, Helder citou o caso do transporte escolar. “Cederam quatro ônibus escolares para o município de Afuá, onde não há estrada. Lá só há locomoção por barco, então é preciso que haja uma regionalização dos programas e que seja feito um estudo de custo no próprio município para determinar um programa”.

Ainda utilizando o exemplo da educação, o prefeito lembra que os recursos destinados pelo governo federal são calculados a partir de situações gerais. “Aqui o transporte público é determinado por quilômetro rodado. Temos localidades onde o transporte só é feito por barcos”.

Prefeito do município de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa também destaca as especificidades de seu município. “O recurso destinado para se construir uma unidade de saúde, hoje, em todo o Brasil, é R$ 150 mil. Porém, o Marajó, em sua grande maioria, é alagado. Não tem quase seixo e areia, então o custo para se construir lá é muito maior do que para construir na área urbana”, aponta.

A essa diferença de custos para aplicações em recursos na região os prefeitos chamaram de “custo amazônico”. “É tratar diferente o que é diferente”, simplifica Barbosa sobre o desejo dos prefeitos. “Essas diferenças têm que ser levadas em consideração e aplicadas”, completa.

Dentre as discussões do seminário, a educação também foi destaque. “Temos que melhorar a gestão, mas também temos que nos preocupar com questões quantitativas”, discursou o coordenador geral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander Borges. “Aplicamos o mesmo patamar de educação que os países desenvolvidos, mas isso não atende as necessidades do nosso país”. (Diário do Pará)