Notícias | 28.02.2011 | Reunião em Curralinho une moradores para debate

Enviado à redação por Giovanni Salera Júnior

As quase 660 famílias das 23 comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba, no Pará, aguardam ansiosas pela vigência do documento que norteia e regulamenta o uso dos recursos naturais e a convivência na área da UC. É o Plano de
Utilização dos Recursos Naturais da Resex que já foi concluído e aguarda análise e aprovação pelo ICMBio.

No mês passado, foi realizada a etapa final de uma oficina para construção participativa do plano, em caráter emergencial, na sede do município de Curralinho, Ilha do Marajó. Conforme disposto em Instrução Normativa, o plano de utilização pode anteceder
a elaboração do plano de manejo participativo caso seja necessário atender às necessidades da gestão da UC e à demanda das comunidades tradicionais.

Além da oficina, foi dada continuidade ao planejamento participativo para criação do conselho deliberativo da reserva, com o levantamento das instituições relevantes para sua gestão e a formação de um grupo técnico para coordenação das atividades
inerentes à formação do conselho. Nessa etapa, a discussão e elaboração do plano de utilização foram enriquecidos com as considerações anotadas nas reuniões comunitárias realizadas em cada uma das comunidades da reserva pelos seus respectivos
representantes que participaram da primeira etapa da oficina.

Após os quatro dias de oficina, o Plano de Utilização da Resex Terra Grande-Pracuúba foi finalizado, com temas que abordam desde regras de uso dos recursos naturais (terrenos, caça, pesca, etc) até a destinação do lixo.

Em cada tema, foram incluídas recomendações específicas, em grande parte ações que visam o avanço na implementação da Resex como cursos de capacitação para manejo de recursos naturais, regularização de embarcações, sinalização na área da UC, entre outras. A oficina foi encerrada com leitura coletiva do documento final, declarações de satisfação com o evento e expectativa quanto ao plano de utilização e a nova fase de gestão da unidade, por parte dos representantes comunitários.

Os próximos passos da gestão da Resex são a formação do conselho deliberativo, que começará por uma ampla sensibilização dos atores envolvidos (comunitários, instituições, colaboradores etc) e culminará com a definição do quadro de composição do conselho,
e a capacitação dos representantes eleitos, respeitando a representação majoritária das comunidades tradicionais na entidade.

A legitimação das regras construídas de forma participativa nas oficinas realizadas
será de grande importância para o avanço na gestão da UC, criada em 2006, que se encontra na fase primária de implementação.

Texto: Andrei Tiego Cardoso - ICMBIO