Notícias | 02.10.2011 | Pará pode perder arquipélago do Marajó
O temor de que a realização do Plebiscito do dia 11 de dezembro possa servir de estopim para um amplo processo de fragmentação do Estado ainda não se concretizou. Nenhum parlamentar solicitou ainda o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2.419, de 2002, de autoria do ex-deputado Benedito Dias (PP-AP), que propõe a realização de outro plebiscito, desta vez para discutir a criação do Território Federal do Marajó.
O projeto arquivado defende que a população de todo o Estado do Pará se manifeste sobre o desmembramento dos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure para criação de um território federal.
O Plebiscito que já foi aprovado, e que vai acontecer em 11 de dezembro, vai perguntar ao povo paraense se ele quer ou não criar os Estados do Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará. Caso seja “desenterrada” dos arquivos da Câmara, a proposta, ainda incipiente, de transformar a ilha de Marajó em território federal vai fragmentar ainda mais o Estado. O território abrigaria pouco mais de 480 mil habitantes, e seria “administrado” pelo Governo Federal, em Brasília.
Os que defendem a proposta, como a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), alegam que a emancipação da maior ilha fluvial do planeta tornaria viável a economia regional, sobretudo do ponto de vista da infraestrutura. No caso, os recursos para os municípios do território seriam repassados de maneira direta da União para os municípios do arquipélago sem o intermédio do governo do Pará. Pois isso teria um maior volume de verbas e facilitaria o desenvolvimento da região marajoara.
Na justificativa de sua proposição, o ex-deputado amapaense Benedito Dias lembra que a vastidão amazônica desperta a curiosidade e também a cobiça de brasileiros e de estrangeiros. “É imperioso que nós brasileiros nos conscientizemos da importância da necessidade de ocupação daqueles espaços, seja em razão de considerações de natureza econômica, de estratégia ou de geopolítica”.
Ele lembra que o arquipélago abriga 16 municípios que juntos alcançam a extensão territorial de 104.606,9 km2 - área equivalente a Holanda e a Bélgica, juntas. Ainda segundo o autor, o potencial turístico aliado à vocação pecuária e de produção de grãos e frutas são vocações da região que poderiam permitir uma qualidade de vida superior a outras regiões da Amazônia.
“ABANDONO”
“Com todo esse potencial, todavia, o Arquipélago do Marajó sobrevive mergulhado na pobreza, em meio a um mar de dificuldades e abandono, como a dos transportes, da saúde, das escolas, não dispondo sua população sequer de um hospital, só encontrado na distante Belém ou Macapá.
A distância média de seus municípios, por via fluvial, naturalmente, de Belém, é percorrida em torno de 36 horas. O que faz com que quase sempre seus habitantes prefiram recorrer a Macapá, bem mais perto”, justifica Benedito Dias. O ex-deputado argumenta também que a
criação de novos territórios federais é o instrumento mais indicado para a solução do descaso e o abandono político-administrativo, pois o desmembramento implicará na efetiva integração ao restante do país.
O PDC 2.419/2002 tramitou de forma lenta na Câmara dos Deputados. Ele passou apenas pela Comissão da Amazônia, entre 2003 e 2006, mas não chegou a ser colocado na pauta de votações. Seu arquivamento se deu em 31 de janeiro de 2007, quando ocorreu mudança na legislatura e nunca recebeu solicitação para seu desarquivamento.
No início do ano houve pressão por parte de prefeitos e lideranças políticas da região, capitaneados pelo bispo Dom Luiz Azcona, da Prelazia do Marajó para o retorno da proposta à pauta de votação da Câmara.
O bispo e as lideranças marajoaras defendem a retomada do projeto que, em 2006, teve uma nova tentativa de discussão, desta vez por parte da então deputada federal Ann Pontes (PMDB). Na época a deputada integrava a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e solicitou a realização, na sede da Assembleia Legislativa do Pará, de uma reunião de debates da comissão.
O objetivo seria reunir deputados federais, estaduais, representantes da Amam, da Universidade Federal do Pará (UFPA), bem como todos os prefeitos e vereadores do Marajó e representantes dos Sindicatos de Produtores do Marajó para discutir o projeto de Decreto Legislativo apresentado em 2002 pelo ex-deputado amapaense.
Na época, a deputada Ann Pontes defendia a proposição de Benedito Dias, ressaltando que a criação do Território Federal do Marajó poderia contribuir para o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida da população. “A criação do Território Federal do Marajó pode, de fato, possibilitar não só uma assistência social mais direta, justa e efetiva aos seus habitantes, mas também promover o desenvolvimento econômico local, por meio do aproveitamento do seu potencial turístico e agropecuário. Defendemos, assim, a criação do novo Território, por considerar a medida capaz de desenvolver aquela região de forma sustentável” argumentava Ann Pontes.
O projeto pode ser reapresentado a qualquer momento por qualquer outro deputado que se dispuser a defender esta bandeira. E mediante os relatos feitos pelas lideranças políticas do Marajó, é muito fácil ser convencido de que a única salvação para acabar com o isolamento do arquipélago é mesmo permitir que ele receba repasses diretos da União. Transformado em território, o Marajó passaria a ter representatividade no Congresso Nacional, com três senadores e oito deputados federais, podendo receber recursos diretamente da União, tornando-se totalmente independente do Pará.
Beleza selvagem e vegetação singular
O arquipélago do Marajó é um complexo fluviomarinho, composto por dezenas de ilhas localizadas na porção do litoral amazônico conhecido como golfão marajoara, o qual é constituído pela foz do rio Amazonas, numerosas ilhas e canais que formam a região denominada de furo de Breves e a baía de Marajó, onde deságua o rio Tocantins.
A maior ilha do arquipélago é a do Marajó, com 48.000 km2, enquanto que o arquipélago totaliza cerca de 62.000 km2. Além da ilha do Marajó as mais habitadas são as ilhas de Mexiana, Cauiana, dos Porcos, Mututi e Uituquiara.
Existe no arquipélago um conjunto de vegetação singular à da Amazônia, onde predominam os campos naturais, florestas de terra firme na porção oriental com altitudes variáveis de 4m a 20m, banhado pelo Oceano Atlântico não sofre inundações, enquanto que na porção ocidental, predomina as florestas úmidas, sujeitas às inundações dos vários rios e canais que formam pequenas ilhas.
Devido essas características naturais das áreas alagadas, a criação de búfalos foi facilmente adaptada à região, sendo que hoje detém o maior rebanho do país. Isso gera sustentabilidade econômica para a ilha, junto com outros tipos de atividade como o artesanato marajoara, basicamente cerâmica, já é reconhecido fora do Pará como uma das expressões mais interessante da cultura popular. Agricultura e a indústria madeireira, também são responsáveis pelo desenvolvimento econômico da ilha.
O arquipélago é maior que os Estados do Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. Marajó pode ter sido o primeiro ponto do território brasileiro visitado pelos europeus da era dos descobrimentos em 1498, dois anos antes da expedição portuguesa de 1500 chegar a Cabrália. Mas o visitante atemporal, o cartógrafo e navegador lusitano Duarte Pacheco Pereira não deu muita importância à ilha, e se fez de desentendido. Ele achava que pisava em território espanhol, de acordo com os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas.
Outros 15 projetos divisionistas tramitam no Congresso
Em 2007, coube ao senador Mário Couto (PSDB-PA) defender a transformação do Arquipélago do Marajó em território federal. O senador subiu à tribuna do Senado para pedir apoio dos colegas. Segundo seus argumentos, esta seria a única forma de a região enfrentar seus problemas de abandono e criminalidade. Na ocasião, Mário Couto leu notícia do DIÁRIO, informando que músicos de uma banda, que tinham ido à ilha a turismo, foram assaltados por “piratas que carregavam até metralhadora”, o que levou uma das vítimas do assalto a se lançar ao mar com medo de ser morta.
O senador afirmou que o descaso das autoridades em relação ao Marajó “é tamanho que elas consideram normal que meninas de apenas onze anos” sejam exploradas sexualmente. A pobreza, aliada à falta de escolas e atendimento de saúde, acrescentou, faz com que os próprios pais entreguem suas filhas à prostituição, como forma de sobrevivência familiar. Ele leu outra notícia de jornal em que até um bispo da Igreja Católica confirma esse tipo de crime na região.
“O que nos resta fazer? Gritar?Não adianta. Nenhuma autoridade ouve. Por isso, quero apoio para que Marajó vire território federal. Que o governo federal tome conta de Marajó” esbravejou da tribuna.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-AP), autor do projeto que propôs a realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós, sugeriu que a lei de criação do território estabeleça um prazo máximo para que a área permaneça nesta situação. Caso contrário, alertou, Marajó ficaria indefinidamente como território.
Tramitam atualmente no Congresso Nacional pelo menos outros 15 projetos para a criação de novos Estados. Com relação ao estado do Pará, existe ainda a proposta de criação do Estado do Xingu, que teria pouco mais de 300 mil habitantes. Este projeto também foi arquivado. O Mato Grosso seria desmembrado nos Estados de Aripuanã e Araguaia. O Amazonas seria desmembrado em cinco Estados: Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá. O Maranhão seria dividido em dois, formando o Estado do Maranhão do Sul.
Há também projetos para criação de outros territórios como o do Alto Rio Negro (AM) e dos Estados de Oiapoque (AP), Rio São Francisco (BA) e Gurguéia (PI). O Sudeste ganharia os Estados de São Paulo do Leste (SP), Minas do Norte (MG) e Triângulo (MG), além da recriação do Estado da Guanabara (RJ). O Centro-Oeste poderia ganhar ainda o Mato Grosso do Norte (MT) e o Estado do Planalto Central (DF). (Diário do Pará)