Notícias | 05.08.2010 | Audiência pública do MPF em Muaná
Comentário do VM:
Sempre estaremos parabenizando o Ministério Público pelas ações que buscam fortalecer a participação mais ampla da sociedade no exercício do poder, não deixando que o mesmo seja exclusivamente administrado por um único indivíduo. Se fiscalizando eles já fazem traquinagens... imagina se deixar à vontade. É o nosso dinheiro, é o nosso direito.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quarta-feira (4), no município de Muaná, arquipélago do Marajó, uma audiência pública para analisar os serviços públicos no município, além de estimular representantes da sociedade e do governo municipal a debaterem aspectos da aplicação dos recursos públicos federais, principalmente em saúde e educação.
Junto com secretários municipais, vereadores e o prefeito Raimundo Martins Cunha, profissionais como professores, diretores de escolas e hospitais, dirigentes sindicais, integrantes de associações de mulheres, dos conselhos municipais de agricultura, saúde e alimentação escolar aproveitaram o evento para verificar quais caminhos Muaná está tomando, além de saber como os Ministérios Públicos Federal e Estadual podem auxiliá-los na defesa de seus direitos e da correta aplicação do dinheiro que é de todos.
“Este ano já realizamos audiências públicas como esta em Ponta de Pedras, Afuá e Cachoeira do Arari, sempre com o mesmo objetivo: mostrar para a população do Marajó que o Ministério Público Federal é uma instituição parceira da sociedade, e que esse trabalho conjunto entre os cidadãos e o MP é essencial para que o arquipélago se desenvolva a partir de sua vocação natural, que é o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento que valoriza os recursos naturais e a cultura local”, explicou o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, que vistoriou o hospital municipal para verificar a qualidade dos serviços prestados.
A promotora de Justiça de Muaná, Lucineide do Amaral Cabral, também participou do evento e também enfatizou a importância do trabalho integrado entra a sociedade e órgãos de fiscalização.
As audiências públicas realizadas pelo MPF no Marajó vêm se caracterizando por levar dirigentes municipais a realizarem prestações de contas sobre as decisões e os investimentos realizados. Além disso, os eventos acabam estimulando o estreitamento de relações entre representantes das diversas instituições participantes. Em Muaná, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) mostrou-se interessado em acompanhar mais de perto a atuação do conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Representantes do conselho comprometeram-se a encaminhar ofícios ao Sintep com informações sobre as datas e temas das reuniões.
(Informações do MPF/PA)