Artigos | Belo Monte: Entenda o que está havendo
Criticada por ambientalistas e representantes de movimentos sociais e encarada pelo governo Lula como projeto prioritário no setor de energia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica.
Enquanto o governo afirma que a nova usina, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, para beneficiar 26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto ambiental e social da instalação de Belo Monte foi subestimado e apontam para uma suposta ineficiência da hidrelétrica.
Mas, afinal, você sabe exatamente o que vem provocando toda polêmica que envolta o Projeto que vem sendo considerada a "menina dos olhos" das obras do PAC do governo? Vamos relacionar as dúvidas e as respectivas respostas.
O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte?
Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, aqui no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, somente atrás das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 MW, em média.
O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões.
A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.
Qual a importância do projeto, segundo o governo?
Uma das grandes vantagens da usina de Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida lá.
O consórcio Norte Energia venceu o pregão ao oferecer o preço de R$ 78 pelo megawatt-hora (MWh) produzido em Belo Monte, um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido pelo governo - que era de R$ 83 por MWh.
Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este teto do governo já representava pouco mais que a metade do preço da energia produzida em uma usina termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.
Além disso, a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos, ao produzir eletricidade para suprir 26 milhões de pessoas com perfil de consumo elevado.
Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?
Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.
Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.
Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.
"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.
Além das questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.
Segundo Francisco Hernandez, dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada.
Como o governo responde a essas críticas?
De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.
Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.
Já em relação à eficiência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, admite que Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante para justificar sua instalação.
Segundo ele, o motivo para a redução na produção de energia está nas modificações feitas no projeto para diminuir o impacto da usina na região.
Qual o histórico do projeto?
As prospecções a respeito do potencial de geração de energia da Bacia do Xingu começaram nos anos 1970, e, na década seguinte, havia a previsão da construção de seis usinas na região, entre elas Belo Monte.
Após protestos de líderes indígenas e de ambientalistas, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em 1994, com a previsão de redução da área represada, o que evitaria a inundação de terras indígenas.
Depois de uma série de idas e vindas, o Conselho Nacional de Política Energética definiu em 2008 que a usina de Belo Monte seria a única a explorar o potencial energético do Rio Xingu.
Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto.
No dia 20 de abril foi realizado um leilão para decidir qual grupo de empresas seria o responsável pela construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia, liderado pela construtora Queiroz Galvão e pela Chesf.
Como foi o leilão?
O governo havia estabelecido que o vencedor do pregão seria o grupo que oferecesse o menor preço para a produção do megawatt-hora (MWh) de energia em Belo Monte, respeitando-se o teto estabelecido de R$ 83,00 por MWh.
O preço oferecido pelo grupo vencedor foi de R$ 78,00 pelo megawatt-hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido.
Já o valor oferecido pelo consórcio derrotado, que era formado por seis empresas e liderado pela construtora Andrade Gutierrez, não foi divulgado.
De acordo com a Aneel, o leilão durou aproximadamente sete minutos, sendo realizado apenas após a cassação de uma liminar da Justiça Federal do Pará que havia determinado sua suspensão.
Até a semana passada, apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez estava oficialmente no páreo, após a desistência do grupo encabeçado por Camargo Corrêa e Odebrecht, no início de abril.
A desistência acendeu a luz amarela no governo, que lançou um pacote de medidas para estimular a participação privada no leilão, entre elas, um desconto de 75% no imposto de renda da usina nos primeiro dez anos de operação, além da ampliação para 30 anos do prazo para o financiamento pelo BNDES, que deve financiar até 80% da obra.
Além disso, os dois consórcios contam com participações bastante relevantes de empresas estatais.
------------------ ☼ ------------------
É inegável que o país precisa de energia para continuar crescendo dentro do modelo político-econômico vigente. Mas o que não daria para realizar em termos de obtenção de outras fontes de energia com os R$ 19 bilhões que serão aplicados na liquidação do Xingú? Nos EUA, por exemplo, estão "plantando" nos desertos sistemas com milhares de espelhos gigantes que direcionam e concentram o calor do sol, gerando energia para sustentar cidades inteiras. Assim, um projeto como o de Belo Monte, com tamanhos efeitos colaterais contra a população e a natureza torna-se uma solução no mínimo burra, diante das alternativas e tecnologias hoje existentes.
Considerando que os mentores do atual governo não podem ser tão idiotas a esse ponto, somos forçados a começar a considerar as suspeitas (bastante fortes, aliás) que cercam o processo de leilão e construção da usina. Só assim pra entendermos os motivos de tamanha truculência governamental para com aquela iminentemente desgraçada população. Reforçam o presente raciocínio alguns fatos a saber:
► A ABIN(Agência Brasileira de Inteligência - ligada ao Planalto) teria pressionando o Juiz de Altamira para que indeferisse, logo em primeira instância, um dos inúmeros pedidos de suspensão arguido pelo Ministério Público que bloqueava o leilão. Sobre isso, o Senado Federal através do Senador Heráclito Fortes- DEM, já avisou em plenário, neste fim de abril, que vai requisitar abertura de processo de investigação e já solicitou convocação daquele Juiz para esclarecimentos).
► Isso sem falar no fato de que o BNDES teria burlado, certamente a mando do presidente, o teto regulamentado para financiamento de projetos, que é de 60% do valor, e no caso do projeto de Belo Monte ficou em 80%!!
► Finalmente, a diretoria da Vale teria sido pressionada a participar (como mero figurante mesmo!) de um leilão onde BILHÕES de reais (dos nossos impostos, obviamente) estiveram em jogo e onde o martelo foi batido em menos de 10 minutos...
► Uma das empresas que compõem o consórcio que "ganhou" o leilão, a empreiteira Queiroz Galvão, anda metida até o pescoço com fraudes em obras da Petrobras que estão sendo revolvidas pela Polícia Federal. Ainda segundo a PF, o rombo já chega a quantia montra de R$ 1,4 bilhão em superfaturamento. (Vide aqui a reportagem do uol).
Agora, e considerando que não tenho conhecimento de qualquer empreiteira no Brasil que trabalhe pra governos que não utilize os expedientes de lobies e as ditas "comissões", vamos tentar juntar as peças: As eleições estão à vista, logo, tem-se grande demanda por "recursos de campanha"... E se o candidato não sabe falar em palanque, tem que ter ainda mais dinheiro. E se esse candidato for do governo... Bingo!
Somente isso para explicar a estranha urgência do governo para o início das obras, bem como o uso de meios não convencionais, com os quais hoje atropelam a tudo e a todos para a execução do projeto da Usina. Temos, portanto, um quadro no mínimo muito estranho. Principalmente quando tal atitude parte justamente de membros de um partido (o PT) que, historicamente, sempre posicionou-se como um defensor das ditas "minorias". E diga-se de passagem: nem os militares tiveram a coragem de fazer o que estão fazendo com aquele povo.
Mas que tipo de político ou partido poderia optar por tamanho desgaste político (dentro e fora do país)? Muito simples: eles só podem estar dando esse verdadeiro "tiro no pé" em troca de algo bem maior. Algo que compense tal prejuízo. E não sejamos ingênuos em acreditar que tal "troca" seja em favor do nosso país.
Mas isso não me surpreende. Afinal de contas, essa mesma horda que hoje compõe a cúpula do Governo já havia executado, com primoroso sucesso, esse mesmo tipo de ação na época do regime militar quando realizaram diversos assaltos a bancos sendo que, até hoje, eles ainda não se explicaram sobre o que foi feito com aqueles 2 milhões de dólares roubados de dentro da residência do governador Adhemar de Barros.
Marcos Paulo G Miranda
Editor do Voz do Marajó
Moradores de Belo Monte, pasmos.
Opinião
